Search for: "Xi Dada"
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25 Jan 2010, 11:33 am
Se publicado en el BOE de hoy la Orden PRE/52/2010, de 21 de enero, por la que se modifican los anexos II, IX, XI, XII y XVIII del Reglamento General de Vehiculos, aprobado por Real Decreto 2822/1998, de 23 de diciembre. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. [read post]
23 Mar 2012, 2:03 pm
Para a associação, o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 7/95, com redação dada pelo Decreto Legislativo nº 1/06, “traz fortes indícios de inconstitucionalidade” por violação ao artigo 37, inciso X e XI; artigo 39, parágrafo 4º, artigo 49, inciso VII, da Constituição Federal. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
O partido ainda pede que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 29 da Lei 12.485/11, para que esse dispositivo não afaste a necessidade de licitação prévia. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
Nesse sentido, o procurador-geral da República explica que a Constituição determina, em seu artigo 22, inciso XI, que compete à União legislar privativamente sobre trânsito. [read post]
22 Nov 2015, 3:06 am
Although not attended by “Xi Dada” himself, attendees included higher members of the Chinese judiciary as well as representatives of some of China’s largest companies, and promised to be a valuable insight into current IP protection in China.The symposium consisted of announcements of further co-operation between the UK and China in developing IP protection for cross-border trade (most notably the publication of a Chinese version of the popular Lambert toolkit for… [read post]
26 Mar 2012, 9:13 am
Para a associação, o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 7/95, com redação dada pelo Decreto Legislativo nº 1/06, “traz fortes indícios de inconstitucionalidade” por violação ao artigo 37, inciso X e XI; artigo 39, parágrafo 4º, artigo 49, inciso VII, da Constituição Federal. [read post]
12 Feb 2021, 7:37 am
Es la autorización dada por un Estado para que por su territorio transite la persona entregada a otro Estado y así pueda llegar a su destino. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am
A ordem judicial deve contemplar o próprio conteúdo da informação – o dado sensível e não a informação cadastral, como corolário do disposto no art.5º, XI, da CF. [read post]
8 Jan 2011, 8:06 am
Por consiguiente, en el marco del examen anual del nivel de las retribuciones, el Consejo no puede basarse en la facultad de apreciación conferida por el artículo 65 del Estatuto para apartarse del método establecido en el artículo 3 del anexo XI del Estatuto y tener en cuenta criterios distintos a los previstos en este último artículo”. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 586453 – Repercussão geral Relator: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) e outros Recurso extraordinário contra decisão da Segunda Turma do TST que assentou ser da competência da Justiça do Trabalho apreciar os conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada instituído pelo empregador,… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 586453 – Repercussão geral Relator: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) e outros Recurso extraordinário contra decisão da Segunda Turma do TST que assentou ser da competência da Justiça do Trabalho apreciar os conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada instituído pelo empregador,… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
Brazil International Extradition Treaty with the United States January 13, 1961, Date-Signed December 17, 1964, Date-In-Force Treaty and additional protocol signed at Rio de Janeiro on January 13, 1961, and June 18, 1962, respectively. [read post]
22 Jan 2024, 8:24 pm
Pix Credit hereI have been considering several critical remarks made by high ranking members of two fo the more important leading groups on the global scene at the annual congress of global leading forces, the World Economic Forum held in Davos Switzerland. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Alega que os dispositivos impugnados violaram os arts. 21, XI, 22, IV e 175, parágrafo único, I e II, da CF, “haja vista a competência União para legislar sobre obrigações das delegatárias dos serviços de telecomunicações”. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Aug 2009, 8:00 pm
Los tribunales argentinos han resuelto en el transcurso del año 2008 un número interesante de casos vinculados con procesos de insolvencia transfronteriza. [read post]
